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Agenda da Decana

Escrito por Fernando Barbato Couto. Publicado em Decanato de Administração

Agenda da Decana: Profa. Maria Lucília dos Santos

Destaques

Escrito por Felipe. Publicado em Decanato de Administração

     Capa cartilha                                         imagemdestaque1                                         fca

Cartilha de Compras                                   Processos Anuais de Contas                                Relatorio de Obras nov/2010

 

         IconePDF                                                        Cronograma                                                         pregao martelo

Circular Conjunta Nº 41                    Cronograma de Encerramento de Atividades                      Atas de Registro de Preço
Circular Nº 41 Anexo 1                     Alteração no Cronograma de Encerramento
Circular Nº 41 Anexo 2

Coordenação de Controle de Viagens

Escrito por Felipe Silva Noleto. Publicado em Decanato de Administração

Coordenação de Controle de Viagens-CCV/DAF

 

Luíz Henrique Peixoto
Telefone: (61) 3107 0361

 

Equipe:

 

Tattiane Ribeiro Moraes

Telefone: (61) 3107-7585

Daniela Tavares Fernandes de Moraes

Telefone: (61) 3107-0363

 

Paula Laís Romeiro da Silva Calixto

Telefone: (61) 3107-0222

 

Estagiária:

 

Jhéssica da Silva Oliveira

Telefone: (61) 3107-0222

 

 

Formulários:

 

Formulário de Recadastramento SCDP (.xls)

Formulário para requisição de Hospedagem (.xls)

Formulário para Prestação de Contas (.xls)

Formulário de requisição de seguro de viagem (.xls)

Formulário de Cadastro SCDP (.xls)

 

Modelos

 

Modelo de Termo de Renúncia (.doc)

Modelo de Memorando Passagens e Diárias (.doc)

Modelo de Memorando somente passagens (.doc)

Modelo de Memorando somente diárias (.doc)

Dicas de legislação SCDP (.ppt)

Curso SCDP (.pdf)

 

 

Certificação Digital

(token SafeNet e-gov - Plataforma Windows 32)

(token SafeNet e-gov - Plataforma Windows 64)

Cadeia de certificados "Cadeia de Certificados emitida em 21/11/2011 com Algoritmos SHA2"

 

 

Legislação e Normas

Publicado em Decanato de Administração

Legislação Federal:

Constituição da República Federativa do Brasil

Lei Nº 4.320 de 17/03/1964Estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Lei Nº 8.429 de 02/06/1992: Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

Lei Nº 8.666 de 21/06/1993:  Estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.

 Lei Nº 8.958 de 20/12/1994:  Dispõe sobre as relações entre as IFES e as fundações de apoio.

Medida Provisória Nº 495, de 19/07/2010:  Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2o da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

Decreto Nº 93.872, de 23/12/86:  Unificação dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional.

Decreto Nº 5.505 de 14/09/2004:  Regulamenta a Lei Nº 8.598 de 20/12/1994 (Relações entre as IFES e as fundações de apoio).

Decreto Nº 7.233, de 19/07/2010: Dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária, e dá outras providências.

Portaria Interministerial Nº 475, de 14/04/2008: Registro e credenciamento de fundações de apoio.

Portaria Interministerial Nº 507, de 24/11/2011Regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

 Portaria Nº 64, 24 de Março de 2010: Recursos CAPES e PROAP

 

Normas da FUB:

 Resolução CAD 02-2012: Estabelece normas para pagamento de auxílio financeiro a estudante e a pesquisador na forma de bolsa de estudo, pesquisa e extensão e auxílios.

 Resolução CAD 04-2012: Normatiza o pagamento, com recursos próprios ou de terceiros, da gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC).

 Resolução CAD 05-2012: Disciplina o pagamento, com recursos oriundos de fontes próprias ou de terceiros, de pessoa física por serviços prestados no âmbito da FUB.

 Instrução da Reitoria 04-2002: Estabelece normas para o controle, uso e condução de veículos oficiais de propriedade da FUB.

 Instrução da Reitoria 01-2008: Disciplina os trâmites de convênios, contratos e outros atos bilaterais dos quais a FUB seja parte.

 Instrução da Reitoria 01-2010: Regulamenta o uso de aparelhos de telefonia móvel celular institucional por servidores da FUB.

 Instrução da Reitoria 02-2010: Requisitos para instituição de Unidade Gestora Executora - UGE.

 Resolução CAD 05-1998: Dispõe sobre a proteção e a alocação de direitos de propriedade intelectual.

 Resolução CAD 01-2009: Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.

 Resolução da Reitoria 103-2010: Disciplina o pagamento de Pessoa Física por serviços prestados no âmbito dos projetos aprovados pela FUB e por suas Unidades Descentralizadas.

 Resolução da Reitoria 04-2011: Dispõe sobre a realização de despesas na modalidade de Suprimento de fundos com a utilização de Cartão de pagamento do Governo Federal no âmbito da FUB.

 Resolução do CAD 045-2014: Regulamenta a cobrança de custos indiretos e a destinação de recursos obtidos.

 Resolução CONSUNI 0017/2013: Normatiza o relacionamento entre a FUB e as Fundações de Apoio 

  

Normas do DAF:

 Circular Conjunta 01/2014: Orientações quando a processos de pagamentos de contraprestação de serviços
 e auxilios financeiros a pesquisador.

 Circular DAF 003/2012: Levantamento do quadro de funcionários da empresa Planalto Service LTDA.

 Circular DAF/DPO 02/2012: Cronograma de encerramento de atividades do exercício de 2012.

 Circular DAF 003/2000: de 09 de junho de 2000. Orienta os procedimentos internos sobre pedido de afastamento do país.

 Ato do DAF 406-2006: Atribuições do Gestor de Convênios e Contratos.

 Resolução DAF 071-2010: Inventário Patrimonial.

 Ato do DAF 008/2001 de 09/02/2001: Estabelece rotinas e procedimentos referentes ao arquivamento e guarda da documentação comprobatória dos ato- Ato do DAF nº 008/2001 de 09/02/2001s e fatos de gestão orçamentária e financeira em que se efetuam os registros contábeis das Unidades Gestoras Executoras Descentralizadas da FUB.